Sobre a “Marcha da Liberdade”, ou a Liberdade apenas.

Uma questão de opinião e a relação com a Constituição

“O povo não deveria temer seu governo, mas o governo deveria temer seu povo”. A frase utilizada no filme “V de Vingança” faz um chamamento interessante, principalmente depois da repreendida “Marcha da Maconha” ou “Marcha da Liberdade”. A questão não foi apenas a forma como foi (violentamente) repreendida, mas sim o fato de ter sido repreendida.

           Primeiro, era uma manifestação não-violenta e não feria a constituição maior desse país; na verdade, ao proibir-se a manifestação, feriu-se o artigo 5º, inciso IV,  que diz que ”é livre a manifestação do pensamento...”.

            Em seguida vem o fato de que, a meu ver, proibir-se a marcha foi uma decisão arbitrária, tomada por uma parte do sistema Judiciário extremamente monocrática. Ou seja, a vontade de um indivíduo sobrepôs-se à de uma parcela da sociedade.

            Outro fato importante e que não pode passar despercebido é a utilização do sistema policial para inibir os participantes e as marchas – diga-se de passagem, prática marcante durante o período da ditadura. O Estado, nesse caso, usa um de seus braços para, uma vez mais, servir ao seu próprio interesse, servir à maquina publica, ao invés de servir ao povo, que vem antes do Estado e é o motivo da criação deste..

            Quantas marchas e passeatas deixaram de ser feitas e quantos cidadãos deixam de participar pura e simplesmente por medo da represália policial?! É como se um dos fundamentos da União, contido no primeiro Artigo da Constituição Federal (inciso V, parágrafo único) que diz que “todo poder emana do povo...” não existisse. Se todo o poder emana do povo, que seja, então, feita a vontade popular, afinal, vivemos em um Estado Democrático de Direito.

            Sobre a maconha, muitos se dizem indiferentes – e me incluo nesse rol – sobre a sua liberação. Novamente, o que se questiona é o fato de se proibir e a forma como está sendo feito, e não o que é proibido. Nota-se também que substancias tão ou mais tóxicas e nocivas à sociedade, como cigarros e o álcool, que causam milhares de mortes por ano, são liberados.

            É obvio que sobre essas drogas outras questões implícitas acabam por se tornar protagonistas num cenário de tomada de decisão: o famoso Lobby, que mantém livre o uso do álcool e cigarro, e toda a corrupção advinda do trafico de drogas, que compra policiais, delegados, juízes e, talvez, é preferível nem saber o que mais.

            O celebre intelectual e ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, já se prostrou a favor da liberação, assumindo, inclusive, que já fez uso da substância. Como ele próprio disse, se nem em prisões de segurança máxima consegue-se coibir o uso da maconha, ainda mais em um espaço de liberdade.

            A proibição é obsoleta, e não podemos deixar que o lobby e a corrupção continuem governando o país. Cidadãos brasileiros, uni-vos.

Por Gabriel Fares, estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP.