No Dia Internacional da Mulher, é hora de homenagear um dos nossos maiores símbolos de luta: Maria da Penha Fernandes, cearense, farmacêutica, brasileira, mulher e guerreira.
Na década de 80, Maria da Penha levou um tiro de seu então marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, enquanto dormia, o que provocou a perda dos movimentos de suas pernas. A violência não parou por aí, o agressor continuou com os atentados e mais uma tentativa de assassinato ocorreu. Era o estopim! Maria conseguiu uma autorização judicial que a permitiu sair de casa levando suas três filhas. Não demorou muito para ela entrar em uma longa e difícil jornada contra seu marido e a favor da justiça e da segurança doméstica.
Cerca de nove anos depois, Marco Antônio foi condenado. Ficou recluso por 2 anos e depois, viu-se livre. O caso ganhou repercussão internacional e indignações diversas. Este foi considerado o primeiro crime de violência doméstica do mundo (formalmente).
Ao lado do Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher, Maria da Penha encaminhou uma denúncia a OEA. Ao mesmo tempo, teve início um longo processo de discussões no governo federal, impulsionado por ONG'S e coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, que culminou em um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.
"Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher [...]}" Introdução da Lei 11340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. |
Assim, sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo ex-presidente Lula, e entrando em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, a Lei Maria da Penha formalizou e deu força às mulheres que, assim como a cearense, sofreram e sofrem violências e atentados domésticos.
Maria da Penha tornou-se líder de movimentos em defesa do direitos das mulheres. Uma voz que calou a omissão. Uma voz que não está só. Há muito o que se fazer, há muito pelo que se lutar.
No dia Internacional da Mulher, deixemos claro que não somos só marias, mas Marias das Lutas, dos direitos e das jornadas por equidades nas relações de gêneros!
Viva Maria da Penha, viva os movimentos feministas, viva tod@s aquelas(es) que acreditam e lutam por um mundo justo e livre para tod@s!
Entre na campanha #8demarço. Vamos encher o twitter com a data que simboliza a luta pelo direito das mulheres!
Méle Dornelas
Escreve para: Escrivaninha, Sala de Cinema, Conversa de Botequim
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